Processo 300394/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2016 10:03
Autuado em 13/04/2016 10:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 376/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual MAURO ALBERTO SLONGO
Gestor das Contas MAURO ALBERTO SLONGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2016 14:41 429311/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2017 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825253/17
29/09/2017 13:16 AR do ofício OPD - 1596/17 - GP
26/08/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706641/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1596/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2217/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4763/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 14:23 DP  
23/11/2017 07:17 COEX Informação nº 7511/2017 -
06/09/2017 09:39 DP Informação nº 12116/2017 -
04/09/2017 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1596/2017 -
01/09/2017 15:09 COEX Informação nº 5457/2017 -
27/07/2017 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1841/2017 -
27/07/2017 12:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2017 -
05/05/2017 13:39 GCIZL  
07/04/2017 10:42 SMPjTC Parecer nº 3862/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
26/08/2016 18:16 COFIM Instrução nº 981/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/07/2016 14:14 DP Informação nº 14084/2016 -
14/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2217/2016 -
14/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3922/2016 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2016 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4763/2016 -

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